Política de Privacidade
O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica é movido pela satisfação de orientar seus clientes. Inovar com excelência e total transparência nos serviços que presta é nossa missão. Por este motivo sabemos que temos, antes de tudo, o compromisso de respeitar o direito à privacidade. E é para isso, que criamos esta Política de Privacidade, para proporcionar transparência no entendimento sobre como nosso escritório promove o tratamento dos dados pessoais.
Recomendamos que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, pois ela descreve como são tratados os dados pessoais fornecidos pelo Usuário ao acessar e utilizar nosso site e demais plataformas de mídia social, bem como ao se utilizar de nossos serviços.
Ao realizar quaisquer acessos ao site do Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica, o Usuário fica ciente de estar vinculado aos termos da presente Política de Privacidade.
Para fins desta Política de Privacidade:
– “Usuários” são todos os indivíduos que de qualquer forma se relacionam com o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica e estão sujeitos ao Tratamento de Dados Pessoais.
– “Dados Pessoais” são informações que identificam ou permitem a identificação de uma pessoa natural.
– “Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica pode realizar atividades de Tratamento em relação a Dados Pessoais que identifiquem o Usuário, tais como nome, endereço de e-mail, telefone, entre outros, para as seguintes finalidades:
– Prestação de serviços jurídicos;
– Disponibilização de conteúdo para o Usuário;
– Envio de comunicados institucionais;
– Boletins informativos (tais como newsletters e client alerts);
– Save the date, convites, lembretes e agradecimentos de eventos e avaliação de eventos realizados;
– Indicação do Usuário a guias especializados, nacionais e internacionais, para fins de prestação de referências sobre o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica e seus profissionais;
– Armazenamento das informações relacionadas aos casos conduzidos pelo escritório, que podem abranger Dados Pessoais, para registro do histórico dos casos e eventual demonstração dos serviços prestados, preservado o sigilo inerente ao exercício da advocacia;
– Faturamento e cobrança de honorários advocatícios e despesas.
Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de dados de cadastro do Usuário.
O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica realizará o Tratamento de Dados Pessoais com base em uma das hipóteses previstas na Lei 13.709/2018 (a “LGPD”). A título exemplificativo, esclarecemos que o Tratamento poderá se dar para prestação dos serviços jurídicos pelo escritório, para cumprimento de obrigação legal, para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais e para preservação de um legítimo interesse.
Podemos compartilhar Dados Pessoais com fornecedores e terceiros, no Brasil e/ou no exterior, coma exclusiva finalidade de exercer a gestão do relacionamento do Usuário com o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica e prestação dos serviços prestados.
Exemplificativamente, podemos compartilhar Dados Pessoais com plataformas de gestão de eventos, softwares de tecnologia da informação e ferramentas digitais, servidores de hospedagem de dados em nuvem, softwares de gerenciamento de processos e documentos, prestadores de serviço de contabilidade, auditores, peritos, advogados correspondentes, tradutores e demais terceiros que sejam envolvidos para o atingimento da finalidade prevista no relacionamento entre Usuário e o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica. Também podemos compartilhar Dados Pessoais com autoridades administrativas, órgãos judiciais e arbitrais para o mesmo propósito.
ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS
O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica informa que o encarregado de Dados é o sócio do escritório Dr. João Paulo Rodrigues Damiani, o qual poderá ser demandado por meio do seguinte e-mail: jp.damianiadvocacia@gmail.com. Tal canal está disponível inclusive para comunicações entre os Usuários e o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
O Usuário poderá solicitar correções, atualizações ou exclusão de seus Dados Pessoais, além do exercício dos seus demais direitos previstos legalmente por meio do envio de um e-mail para o endereço jp.damianiadvocacia@gmail.com
COOKIES
Os Cookies são arquivos armazenados no computador ou outro dispositivo do Usuário, como celulares, quando houver acesso ao website do Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica. Os Cookies permitem que haja identificação do endereço de IP de cada Usuário, além da coleta de informações sobre o conteúdo acessado e preferências de acesso. Tais informações auxiliam o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica a aumentar a eficiência no acesso ao website e a aprimorar o seu conteúdo.
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SEGURANÇA
O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica adota medidas técnicas e organizacionais voltadas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Tais medidas têm a finalidade de mitigar os riscos de incidentes de segurança, embora não seja possível garantir, de maneira absoluta, a sua não ocorrência. Caso o Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica identifique a eventual ocorrência de algum incidente, adotará prontamente as medidas cabíveis e legalmente previstas para minimizar e/ou reverter eventual exposição.
WEBSITES DE TERCEIROS
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O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica não se responsabiliza por websites de terceiros e respectivos conteúdos, tampouco por eventual tratamento de Dados Pessoais realizados por tais websites. Recomendamos que o Usuário observe as políticas de privacidade dos websites de terceiros neste caso.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações a critério do Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica. Toda vez que houver modificações, a nova versão será devidamente disponibilizada, com a indicação da data da última atualização. Ao continuar a usar o website do Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica e/ou nossos serviços, o Usuário concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme alterada.
Essa Política de Privacidade entrou em vigor em 20 de julho de 2021.