Compliance
Direito do Trabalho
O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica atua com o Compliance em Direito do Trabalho tendo como resultado adequar determinada empresa as normas jurídicas trabalhistas individuais e coletivas, assim como internas das empresas. Hoje em dia isso é uma ferramenta importante na diminuição de passivos judiciais e na promoção de um ambiente de trabalho adequado. Além disso, é essencial na prática de uma nova cultura ética, atingindo o comportamento de toda a cadeia da empresa, desde os empregados até os prestadores de serviço e fornecedores. Isso só é possível envolvendo toda a empresa, desde a direção, departamento jurídico, recursos humanos etc.
Quais as vantagens de um programa de Compliance em Direito do Trabalho?
Um programa de Compliance trabalhista implantado com seriedade e efetividade traz inúmeros benefícios à empresa. Permite o sentimento de segurança por parte dos empregados e o consequente aumento da produtividade. Além disso, como mencionado, diminui o número de ações trabalhistas, além de apresentar a empresa com bons olhos perante o judiciário. E, por fim, mas sem limitar os benefícios, a efetividade do programa traz consigo a preservação da honra e da imagem empresarial, assim como a continuidade de suas operações.
Os aspectos mais comuns abordados em um programa de Compliance em Direito do Trabalho são: assédio moral e sexual, riscos da empresa tomadora de serviços, recrutamento e seleção, modalidades de contratação, saúde e segurança do trabalho, conflitos entre empregados, aplicação das penalidades disciplinares, saúde e segurança do trabalho, utilização de internet, telefone celular, e-mail corporativo, jornada de trabalho, desvio ou acúmulo de função, políticas de remuneração, igualdade de gênero, rescisão do contrato e negociação, implantação e gerenciamento de normas coletivas, dentre outros.
O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica coloca à disposição de seus clientes esta ferramenta, pois enxerga que cada vez mais as empresas buscam pela ética e conformidade no mundo corporativo, e a estrutura de um programa de Compliance em Direito do Trabalho não existe sem representante jurídico, conhecedor das leis, normas internas e coletivas especializadas. Nossa atuação no campo preventivo leva à diminuição das ações trabalhistas e das autuações do Ministério do Trabalho. Além disso, quando identificados os riscos, a mitigação deles é certa conferindo a efetividade do programa.
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