Compliance
Direito Ambiental

Hoje em dia é sabido que não basta apenas possuir licenças ambientais e elaborar complexos relatórios de auditorias para atestar a capacidade de uma empresa em ser produtiva e, ao mesmo tempo, ambientalmente responsável. É preciso ir além dos documentos que atestam o compliance regulatório ambiental, é importante atentar a qualquer fato que coloque em xeque a reputação da empresa, seus fornecedores, colaboradores e sua gestão.

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O Brasil possui muitos exemplos de tragédias ambientais nos últimos anos que poderiam ter sido evitados se já houvesse um programa de compliance relacionado às normas do meio ambiente. Os acidentes estão estampados na mídia e os considerados mais graves vão desde vazamento de óleo in natura em mares e baías até rompimento de barragens com rejeitos de minério ou resíduos orgânicos, dentre outros.

 

Com relação aos impactos nas empresas em caso de danos ambientais, estes podem atrair consequências incalculáveis para a pessoa jurídica, inclusive no aspecto reputacional. Imagine, hipotéticamente, uma sociedade aberta, com a mera sinalização de responsabilização, o efeito na prática é em cascata, pois se inicia com a redução do seu valor de mercado através da queda das ações, em um nítido prejuízo aos investidores e ao seu poder econômico, o que refletirá na incapacidade econômica para reparação do dano e na falta de geração de valor à sociedade, um desastre completo!

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É notório, portanto, que cada vez mais se mostre fundamental a adoção pelas empresas de programas de regularização e total adequação às normas ambientais. Qualquer executivo membro do corpo diretor deve cobrar que seus colaboradores vistam a camisa de um programa de integridade ambiental. Tal prática não deve existir só porque o ordenamento prevê multas milionárias para reparação de danos, mas, sim, porque o que está em jogo é a preservação do meio ambiente já tão extensivamente degradado. Muito além da necessidade de se manter a reputação e a credibilidade da empresa como referência de sustentabilidade no meio rural ou urbano, a adoção de práticas ambientais perenes contribui não só para o correto desenvolvimento do meio ambiente. A atuação ética resulta no crescimento constante de uma sociedade cada vez mais sustentável e responsável, deixando assim um verdadeiro e exemplar legado para as gerações futuras.

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Nesta lógica o Compliance em Direito Ambiental é medida primária de prevenção de riscos da empresa, pois que atua antes mesmo do empreendimento iniciar suas atividades impactantes ao meio ambiente, ao incluir plano de ação, precaução e prevenção. Porém, além de pura e simplesmente analisar normas ambientais as quais o empreendimento está sujeito, é importante salientar que o Compliance em Direito Ambiental busca através de estudos e implementação de uma cultura organizacional a prevenção.

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O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica atua com o Compliance em Direito Ambiental e no assessoramento e consultoria jurídica, desenvolvendo a criação de um programa de governança, gestão de riscos e controles internos que objetive a incorporação e transformação de práticas de gestão e ações de conformidade regulatória nos padrões externos e internos. Ainda nossos serviços abrangem o treinamento de funcionários, monitoramento de negociações e desenvolvimento de novos negócios, gerenciamento efetivo de riscos regulatórios e de reputação no mercado local e internacional, recomendações de medidas preventivas e retificadoras, sendo desenvolvidas através de:

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​- Assessoria e Consultoria a pessoas jurídicas para a implementação de Ações de Conformidade que protejam os dirigentes, no intuito de mitigar os efeitos de responsabilização em questões ambientais;

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​​​- Compliance officer para o desenvolvimento de programas de conformidade, revisão de políticas estabelecidas, ações e ferramentas de prevenção, análise e gerenciamento de possíveis riscos, elaboração de Código de Ética e Manual de Diretrizes;

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- Defesas Administrativas perante autuações de agências fiscalizadoras e órgãos reguladores;

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- Acompanhamento de procedimentos administrativos de controle interno e externo, conforme cada caso;

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- Atuação Judicial para empresas, diretores e sócios em Ações Civis Públicas de Responsabilidade e Processos de Apuração de Responsabilidades;

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- Assessoria e Consultoria em processos administrativos que busquem a aplicação de sanções legais, processos judiciais, termos de compromisso e de ajustamento de conduta.

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O Escritório Damiani Advocacia e Consultoria Jurídica coloca a disposição de seus clientes estas ferramentas, pois enxerga que cada vez mais as empresas buscam pela ética e conformidade no mundo corporativo, e a estrutura de um programa de Compliance em Direito Ambiental não existe sem um representante jurídico, conhecedor das leis, normas internas e coletivas especializadas. Nossa atuação no campo preventivo leva a evitar desastres ambientais e de reputação à imagem da organização, bem como a perdas econômicas substanciais. Além disso, quando identificados os riscos, a mitigação deles constrói efetividade ao programa a ser elaborado. 

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Monte conosco o seu programa de Compliance em Direito Ambiental e veja os resultados produzirem efeitos positivos!

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